A mente do agressor: Nasce ou constrói-se?

Mário Chanja

 Psicólogo Criminal | Docente | Consultor Académico | Pesquisador Independente

A mente do agressor: nasce ou constrói-se? A pertinência desta reflexão torna-se particularmente evidente quando se observa a realidade angolana, sobretudo na cidade de Luanda, onde a incidência de crimes violentos, incluindo violência doméstica, abuso sexual de menores e agressões físicas em contextos de proximidade, tem sido amplamente documentada por dados institucionais. A este quadro acresce a recorrência com que os meios de comunicação social, em particular a televisão, reportam episódios de violência no quotidiano, contribuindo para a percepção de que se trata de um fenómeno persistente e estruturalmente enraizado.

Subordinado ao tema proposto, importa reconhecer >que se trata de uma problemática de natureza imprescindível e, em certa medida, cronologicamente intemporal, dada a sua recorrência ao longo do tempo, atravessando gerações, contextos e circunstâncias diversas. A sua pertinência não se limita a um momento histórico específico, antes se afirma como uma questão permanente, cuja actualidade se renova em função das dinâmicas sociais.

Paradoxalmente, pode também ser considerada extemporânea, na medida em que a sua problematização em fóruns académicos ou didácticos surge, muitas vezes, de forma tardia face à sua presença concreta no quotidiano social. Trata-se de um fenómeno candente e inerente à vivência urbana, particularmente evidente em cidades como Luanda, cuja complexidade morfossocial ultrapassa explicações simplistas baseadas apenas em factores hereditários ou individuais.

À semelhança de outras cidades de carácter metropolitano, como New York, Chicago ou Berlim, Luanda apresenta uma dinâmica marcada por intensos fluxos sociais, económicos e políticos. Estes espaços urbanos concentram múltiplas tensões e vicissitudes, resultantes, entre outros factores, dos processos migratórios e do êxodo rural, inicialmente 

impulsionados por contextos de guerra e, posteriormente, pela procura de melhores condições de vida.

Este fenómeno conduz a uma intensa sobreposição de estilos de vida, valores, expectativas e ambições num mesmo espaço urbano. Acresce que, em muitos casos, a própria organização e estrutura da cidade não favorecem a adequada gestão das tensões sociais, sendo agravadas por limitações ao nível do saneamento, do acesso a bens essenciais e das condições de habitabilidade.

De acordo com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Angola registou 14.587 casos de violência doméstica em 2024, sendo Luanda uma das províncias com maior incidência. Dados do Ministério do Interior indicam igualmente que mais de três mil casos foram registados no mesmo período, com destaque para esta mesma região. Paralelamente, dados do Afrobarometer e do Instituto Nacional de Estatística indicam que cerca de 32% das mulheres angolanas sofreram violência física desde os 15 anos, e 34% foram vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos.

O caricato nisso tudo é que uma parte significativa dos casos não é denunciada, sendo que mais da metade das vítimas não recorre às autoridades, o que nos remete para o fenómeno que a criminologia designa por cifras negras, isto é, a discrepância entre a criminalidade real e aquela que é efectivamente registada pelos sistemas formais de controlo.

Perante este cenário, torna-se difícil sustentar que estamos diante de episódios isolados. O que se observa é um padrão persistente de violência, frequentemente inscrito em relações de proximidade, o que nos obriga a colocar uma questão central e reforlar a pergutna inicial: estaremos perante indivíduos que nascem com uma predisposição para a violência, ou diante de sujeitos que se constroem ao longo das suas trajectórias?

A tendência para classificar o agressor como um “monstro” revela mais sobre a necessidade social de simplificação do que sobre a natureza real do comportamento violento. Esta rotulagem cria uma fronteira simbólica entre “nós” e “eles”, oferecendo conforto moral, mas comprometendo a compreensão científica do fenómeno.

Antes de avançar, importa clarificar o que entendemos por mente. Na tradição estruturalista, associada a Edward Titchener, a mente é concebida como um conjunto de conteúdos conscientes (Titchener, 1899). Já na abordagem cognitiva, é entendida como um sistema de processamento de informação. Por outro lado, na perspectiva da autopoiese, desenvolvida por Maturana e Varela, a mente é vista como um processo dinâmico de auto-organização (Maturana & Varela, 1992).

O ponto comum entre estas abordagens é claro. A mente não é algo fixo. É um processo em constante construção.

A evidência empírica tem mostrado que experiências precoces de negligência, rejeição e exposição à violência constituem factores de risco relevantes para o desenvolvimento de comportamentos agressivos (Widom, 1989). A teoria da vinculação demonstra que relações afectivas inseguras comprometem a regulação emocional (Bowlby, 1988), enquanto Albert Bandura evidencia que a agressão pode ser aprendida por observação e reforço (Bandura, 1977).

Contudo, compreender o comportamento agressivo e/ou violento exige ir além da aprendizagem e considerar a estrutura da personalidade. A teoria da personalidade criminal de Jean Pinatel propõe que o comportamento desviante resulta da articulação de traços como egocentrismo, labilidade emocional, agressividade e indiferença afectiva (Pinatel, 1963). Estes traços não determinam automaticamente o crime, mas aumentam a probabilidade da sua ocorrência em contextos específicos.

Neste sentido, o contributo de Philip Zimbardo torna-se particularmente relevante. O Stanford Prison Experiment demonstrou que indivíduos comuns podem adoptar comportamentos abusivos quando inseridos em determinados contextos (Zimbardo, 2007).

Ainda assim, reduzir o comportamento humano ao contexto seria insuficiente. A criminologia contemporânea acrescenta um elemento decisivo. O sujeito não é apenas moldado pelo meio. Ele participa activamente na sua própria construção. A noção de sujeito autopoiético permite compreender o indivíduo como um sistema que interpreta, selecciona e reorganiza experiências, atribuindo significado às suas acções.

É precisamente aqui que a literatura oferece uma contribuição que a ciência, por vezes, não alcança plenamente. Na obra Crime and Punishment, Fyodor Dostoevsky apresenta Raskólnikov como alguém que não age por impulso, mas a partir de uma construção interna que legitima o crime (Dostoiévski, 1866/2002). O mais relevante não é apenas o acto, mas o que se segue. A culpa, o conflito interno e a desorganização psicológica revelam que a mente do agressor permanece activa após a transgressão.

Do ponto de vista neuropsicológico, o comportamento agressivo está associado à interacção entre o córtex pré-frontal e o sistema límbico, particularmente a amígdala. Disfunções no controlo inibitório podem favorecer respostas impulsivas, enquanto alterações neuroquímicas, como níveis reduzidos de serotonina, estão associadas a maior agressividade (Raine, 2013). Ainda assim, a plasticidade cerebral demonstra que o cérebro é moldado pela experiência, afastando qualquer leitura determinista.

No fim, a resposta à pergunta inicial não é simples. A mente do agressor não nasce pronta, nem se constrói de forma automática. Ela emerge de uma rede complexa de factores biológicos, psicológicos, sociais e existenciais que se interligam de forma dinâmica.

Para o sistema penal, o desafio não se pode esgotar na função punitiva, exigindo uma abordagem que articule responsabilização, prevenção e reintegração social. Para a sociedade, impõe-se reconhecer que a violência não emerge no vazio, mas encontra sustentação em contextos que também importa transformar.

É possível que a resposta definitiva à questão aqui levantada não se encontre neste texto. Contudo, é precisamente essa ausência que convoca as diferentes áreas do saber a um esforço conjunto na busca de um axioma comum que permita compreender o ser humano na sua complexidade, integrando as dimensões biológica, psicológica e social, sem excluir, quando pertinente, a dimensão espiritual.

Neste sentido, importa recordar uma ideia frequentemente evocada por Papa Leão XIV, segundo a qual a dignidade humana subsiste mesmo quando o comportamento a compromete. Este princípio, quando interpretado com prudência, pode servir de ponto de convergência entre ciência, ética e sociedade na compreensão e enfrentamento da violência.

Tudo visto e ponderado, o que se pretende afirmar é que o agressor não é apenas aquilo que fez. É também o processo que o tornou capaz de o fazer.

REFERÊNCIAS

Anderson, C. A., & Bushman, B. J. (2002). Agressão humana. Annual Review of Psychology.

Bandura, A. (1977). Teoria da aprendizagem social. Prentice Hall.

Bowlby, J. (1988). Uma base segura: vinculação pais-filhos e desenvolvimento humano saudável. Basic Books.

Dostoiévski, F. (2002). Crime e castigo (obra original publicada em 1866). Penguin Clássicos.

Erikson, E. H. (1968). Identidade: juventude e crise. W. W. Norton.

Gottfredson, M. R., & Hirschi, T. (1990). Uma teoria geral do crime. Stanford University Press.

Maturana, H. R., & Varela, F. J. (1992). A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Editorial Psy.

Pinatel, J. (1963). A personalidade criminal. Masson. 

Raine, A. (2013). A anatomia da violência: as raízes biológicas do crime. Pantheon Books.

Widom, C. S. (1989). The cycle of violence. Science.

Zimbardo, P. G. (2007). The Lucifer effect: understanding how good people turn evil. Random House.